A natureza da atividade médica que impõe a essa categoria a exposição de seus bens pessoais para responsabilização de eventuais erros, e o crescimento de ações judiciais contra esses profissionais faz determinante a atenção desses profissionais a proteção do seu patrimônio. Para isso é importante buscar orientação profissional especializada para garantir a segurança de seus bens e evitar problemas futuros.

1. O que é uma holding e como ela pode proteger meus bens?

Uma holding é uma empresa criada para possuir e gerir participações em outras empresas ou bens, como imóveis. A criação de uma empresa com essa finalidade protege seus bens de riscos profissionais, ações trabalhistas, indenizações devidas, entre outras, separando-os de sua prática profissional. Assim, em caso de litígios, seus bens pessoais, adquiridos ao longo de anos, estarão mais seguros.

2. Quais dos meus bens estão expostos em casos de litígio?

Em caso de litígio, decorrente ou não da sua atividade profissional, diversos bens da pessoa física estão expostos, como: Imóveis (casa, apartamento, terreno, etc), Bens móveis (joias, obras de arte, etc), Veículos (carro, moto, etc), Saldos em conta corrente e poupança (investimentos em renda fixa, fundos de investimento, etc), Ações e outros investimentos, salários e outros rendimentos.

3. Os bens do profissional médico estão mais em risco?

A natureza pessoal da atividade médica deve ser tratada com muito cuidado. O médico responde com seus bens pessoais por erros e omissões decorrentes da sua atividade profissional, e o mais importante é que essa responsabilidade é ilimitada, ou seja, o médico pode perder todos os seus bens, inclusive os que não estão relacionados à sua atividade profissional.

Considerando que os profissionais médicos atualmente são alvos frequentes de ações judiciais por suposto erro médico, a proteção do patrimônio conquistado deve ser prioridade.

4. Como uma holding pode beneficiar minha prática médica?

Além da proteção patrimonial, uma holding pode otimizar sua carga tributária, centralizar a gestão de várias atividades e oferecer uma estrutura mais eficiente para planejamento sucessório.

5. Quais os passos para criar uma holding?

É importante sempre buscar um advogado especializado para avaliar sua situação específica, assim o tipo de holding mais adequado garantirá a maior proteção possível aos seus interesses.

6. A criação de uma holding é cara?

Não existe uma tabela de preços para a criação de uma holding, ela pode ter natureza patrimonial, sucessória, operacional. Os custos variam de acordo com os interesses do cliente e a complexidade da estrutura necessária a proteger esses interesses. É certo afirmas que os benefícios a longo prazo superam esses custos iniciais.

7. Qual a diferença entre holding patrimonial e holding operacional?

Holding patrimonial é usada para administrar bens pessoais conquistados através do seu trabalho, como imóveis e investimentos. Já a holding operacional gerencia as atividades de uma ou mais empresas, incluindo práticas médicas.

8. Posso utilizar a empresa que utilizo para meus atendimentos como holding patrimonial?

A criação de uma empresa separada para a finalidade específica de atuar como holding patrimonial garante proteção dos seus bens e oferece vantagens em termos de planejamento tributário e sucessório, como apresentado nos exemplos a seguir.

9. Como uma holding impacta minha sucessão patrimonial?

Facilita o processo de transferência de bens aos herdeiros, podendo reduzir custos e complicações legais, além de prover estratégias para minimizar impostos sobre heranças.

Exemplo – Planejamento Sucessório: O médico pessoa física teria seu patrimônio taxado de 2% a 8% de ITCD para transferência desses bens aos herdeiros. Já na Holding, haveria a transferência de cotas dessa empresa aos herdeiros, com isenção do ITCD em alguns casos, a depender do Estado.

10. É possível pagar menos impostos com uma holding?

Sim, de forma legal, uma holding pode oferecer estruturas mais eficientes de tributação, dependendo da forma como é estruturada e dos bens que você passar pra ela.

Exemplo 1 – Redução do Imposto de Renda sobre Aluguéis: O médico pessoa física paga uma alíquota de 27,5%, já a Holding pagaria uma alíquota de 15%.

Exemplo 2 – Tributação pela Venda de Imóveis: O médico pessoa física paga Imposto de Renda sobre Ganho de Capital (IRGC) de 15% a 22,5%. Já a Holding apenas seria tributada quando o dinheiro fosse distribuído aos sócios. Esses valores podem ser reinvestidos na empresa, o que afastaria a necessidade de pagar impostos, nesse caso.

11. Posso colocar meus investimentos em nome da holding patrimonial? Qual a vantagem?

Sim, você pode colocar seus investimentos em nome da holding. Como em caso de litígio, decorrente ou não da sua atividade profissional, o Saldo em conta corrente e poupança (Investimentos em renda fixa, fundos de investimento, etc) e ações e outros investimentos estão expostos, eles devem ser protegidos na criação de uma Holding. É sempre importante utilizar a estratégia de separar o seu patrimônio dos riscos da sua atividade.

12. Corro algum risco em criar uma holding?

Uma holding mal estruturada pode trazer complicações fiscais e legais. Por isso, é fundamental contar com orientação especializada, nesse caso a holding oferece benefícios.

13. É complicado desfazer uma holding ou transferir bens dela?

Esse movimento é contrário ao interesse da proteção patrimonial inicial, no entanto, se necessário, como qualquer Empresa, é possível o encerramento de uma holding e a transferência de bens.