O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo, cerca de 38% da economia nacional está destinada ao pagamento de impostos, assim, é muito importante que os médicos e clínicas estejam no regime tributário correto para a sua realidade evitando o recolhimento a maior de impostos do que o necessário.

O planejamento tributário é, sem dúvidas, o melhor caminho a qual as clínicas médicas, médicos e hospitais devem recorrer, sendo este uma forma de minimizar os custos ficais de forma legal, procurando a menor forma de tributação, podendo essa tributação ser, inclusive, nula.

Não se pode apontar qual o melhor regime tributário de forma exata sem um estudo, tendo em vista que a análise é realizada de acordo com a realidade de cada um.  Atualmente no Brasil existem três tipos de regime de tributação como forma de recolher impostos: 1) Simples nacional, 2) Lucro Presumido e 3) Lucro Real.

No regime de tributação do simples nacional os médicos e clínicas médicas podem se encaixar no anexo III e no anexo V, cada anexo possui uma carta tributária diferente, é muito comum ver médicos no simples nacional, porém no anexo errado, pagando impostos que não precisariam ser pagos. O simples nacional nem sempre é a melhor opção para médicos e clínicas médicas.

Já o Regime de Tributação do Lucro Presumido pode ser extremamente vantajoso, a depender da realidade da empresa (clínica ou médicos), pois a lei permite que alguns serviços possam ser equiparados a serviços hospitalares (Equiparação Hospitalar), trazendo uma contabilidade mais eficiente. Ao ser implantada a equiparação hospitalar esta basicamente favorece os médicos (a depender da sua especialidade) e clínicas médicas com uma redução considerável de impostos pagos de forma totalmente legal. É de extrema importância que este serviço seja analisado e realizado por um especialista, pois caso seja feito de forma irresponsável ou errada, poderá trazer grandes prejuízos para os médicos ou clínicas médicas.

Por fim, o Regime de Tributação do Lucro Real, é um regime fantástico para aqueles que se enquadram, porém, é um regime que necessita ser feito com muita rigorosidade, com atenção aos mínimos detalhes. O lucro real exige muito da contabilidade, haja vista que todas as despesas devem ser declaradas, desde a compra de um cafezinho até compras de maquinários de grande porte, todas estas declarações servem para deduzir do imposto a ser pago. O processo de cálculo dos impostos é feito após toda a apuração do lucro contábil da empresa.

Um Planejamento Tributário bem-feito é uma ferramenta de extrema importância hoje, pois ela ajuda a diminuir a carga tributária, consequentemente, aumentando a margem dos médicos e clínicas médicas. Esse planejamento é estruturado de acordo com as necessidades de cada empresa, levando em conta a formatação do negócio, os custos dos insumos até mesmo a contratação de funcionários.

Em outras palavras: o planejamento tributário amplia a visão da gestão de pagamento de tributos, identificando maneiras de reduzir o valor por meio de procedimentos legais e transparentes.

Uma pergunta que surge muito é se “é possível recuperar impostos que estavam sendo pagos a mais?” Sim, é possível! A depender do caso, após a realização do planejamento tributário é possível recuperar impostos que estavam sendo pagos a mais dos últimos cinco anos.

Os médicos e clínicas médicas que fazem um planejamento tributário conseguem identificar se estão no melhor regime para a sua realidade, bem como saber se estavam pagando mais impostos, além de conseguirem recuperar, em alguns casos, impostos que estavam sendo pagos a mais. É importante frisar que ao adotar um planejamento fiscal em suas estratégias, os médicos e clínicas médicas conseguem cumprir todas as suas exigências legais.